OS CONCEITOS DE TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A ATENUAÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA NOS CENTROS DE DETENÇÃO REGIONAIS - Stanchi, Malu Stanchi (Revista Inclusiones, 2021)
Através deste escrito, é proposto o destrinchamento do desenvolvimento dos conceitos de Tortura e Tratamento Cruel, Desumano ou Degrante na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a finalidade de delinear uma análise decolonial sobre os limites e fronteiras do Tribunal regional em relação ao reconhecimento da estruturação das instituições penais da América Latina, em si, como prática de tortura. Concluindo sobre a imprescindibilidade de recentrar e aprofundar a análise jurisprudencial da Corte Interamericana, desde perspectivas do Sul, são apresentados diálogos com teóricos decoloniais e compartilhadas reflexões sobre a disposição contemporânea do Direito Internacional dos Direitos Humanos